A microgeração inverteu o convencional processo de compra e venda de energia eléctrica. A microprodução de energia garantiu ao consumidor a possibilidade de produzir e vender a própria electricidade produzida à rede pública. Com ela trouxe uma dinamização do mercado dos painéis solares térmicos e fotovoltaicos no nosso país, dado que é necessário gerar a energia a partir de equipamento que recorre a energias renováveis, como a fotovoltaica. Mas nem tudo são rosas no domínio da Microgeração. Leia o resto do artigo »
A terceira fase de registo da microgeração durou apenas uma hora. Este tempo foi o menor das três fases, constituindo um “record absoluto”. Lembre-se que a primeira fase demorou 5 horas e a segunda estendeu-se por 6h30. Segundo o próprio Sistema de Registo de Microprodução, este tempo, bastante inferior aos anteriores, deveu-se à optimização do Portal www.renovaveisnahora.pt entretanto efectuada, que permitiu uma melhoria significativa do tempo de acesso ao mesmo.
À semelhança de Abril, desta feita foram suficientes seis horas e cinquenta minutos para se atingir o limite dos 2 MW de potência estabelecido pelo Governo para o encerramento temporário do Sistema de Registo da Microprodução (SRM). Esta é a prática normal, mantendo o sistema de registo aberto enquanto não forem atingidos mensalmente os tais dois megawatts de potência referentes a novas instalações de microgeração.
A microgeração parece estar a ser um enorme sucesso a avaliar pelo tempo mínimo de registo. Cinco horas após ter arrancado a primeira fase de inscrições no Sistema de Registo de Microprodução (SRM), através do site www.renovaveisnahora.pt, um sistema que o Governo implementou de forma a simplificar o regime de licenciamento das pequenas unidades de produção de electricidade, as inscrições foram suspensas, dado se ter logo atingido os 2 MW de potência de pré-registos.
O Ministério da Economia fixou em 250 euros a taxa de registo para as instalações de microgeração de energia. A taxa de reinspecção foi também estipulada em 150 euros. Para o consumidor que aspirar vir a ser produtor poder produzir energia domesticamente, terá que proceder a um registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM). Para tal, terão que pagar uma taxa de registo, fixada nos tais 250 euros, a que poderá ser acrescido o IVA à taxa de 12%.
Quem quiser começar a produzir energia eléctrica para a rede, em regime de microgeração, já pode proceder ao registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM). O SRM, plataforma electrónica de interacção com os produtores, indispensável para o exercício da actividade de microgerador, foi criado pelo Governo para simplificar o regime de licenciamento destas pequenas unidades de produção de electricidade. Esta plataforma electrónica permitirá aos consumidores obterem, na hora, a respectiva licença para se tornarem micro-produtores de electricidade.